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Danielle Ruas

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

  • No dia 20 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2.096/22 que altera as regras da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf...

    2022/07/22
  • Nas últimas duas décadas, o direito tributário no Brasil passou por mudanças consideráveis, especialmente por ter relação direta com as finanças e a economia do país, sensíveis a fatores externos e políticos.

    2022/07/21
  • Os brasileiros têm faltado no trabalho ou na aula para comprovar identidade, principalmente em bancos, onde têm que comparecer presencialmente para comprovar que eram eles mesmos.

    2022/07/19
  • Os créditos fiscais correspondem ao direito do contribuinte à restituição, reembolso, compensação ou ressarcimento de tributo pago a mais ou montante previsto na legislação que admita seu montante.

    2022/07/18
  • Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

    2022/07/14
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