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Micro empresa deve ser tão protegida quanto empregados
Em debate: proteção legal às micro e pequenas.
2009/10/22 -
Contrato nulo gera efeitos para as partes
A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.
2009/10/22 -
Motociclista é categoria profissional diferenciada
Isso porque, nessa data, entrou em vigor a Lei 12.009/09, que regulamenta as profissões de motofrete, mototáxi e motoboy, transformando-as em categoria profissional diferenciada.
2009/10/22 -
Entidades contábeis contestarão projeto de execução fiscal
Em favor da manutenção dos direitos de defesa do contribuinte, o Sindicato da Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) assumiu publicamente posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) de execução fiscal - PL 5.080/2009
2009/10/22 -
Malha fina: Receita libera nesta quinta pagamento de mais um lote do IR 2005
A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (22), o pagamento do lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).
2009/10/22