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Briga corporal em indústria têxtil resulta em demissão por justa causa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia afastado a justa causa para a demissão de uma empregada envolvida em briga corporal com uma colega no local de trabalho, após troca de insultos.
2009/09/09 -
DACON Mensal de julho deve ser entregue hoje
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2009/09/08 -
Receita esclarece sobre créditos em importação
Os custos que as empresas têm com a armazenagem e transporte de matérias-primas adquiridas dentro do mercado interno geram direito a créditos do PIS e da Cofins.
2009/09/08 -
Não realizar exames médicos nos empregados pode gerar multas de até R$ 4 mil
A empresa que não cumprir as determinações da área de medicina do trabalho estarão sujeitas as penalidades previstas no artigo 201 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que são multas que variam entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33.
2009/09/08 -
Sócios não respondem por dívida de empresa
As dívidas fiscais da empresa só podem recair sobre o patrimônio dos sócios e administradores se ficar comprovado que eles patricaram atos ilegais.
2009/09/08